Ofício nº 285 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

285

Data de Apresentação

04/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 177ª Reunião Ordinária realizada em 30 de setembro de 2024 o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    No último dia 27 de setembro, foi credito em conta bancária do Município de Formiga, o valor aproximado de R$575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) relativo ao complemento do Piso Nacional da Enfermagem. Válido ressaltar que no mês anterior, a situação do pagamento dos profissionais da enfermagem foi acompanhada diariamente, junto à Secretaria Municipal de Saúde, por esta vereadora, sendo verificado um atraso de quase 20 (vinte) dias para o Município de Formiga efetuar o devido repasse à Santa Casa de Caridade.
    Portanto, solicito ao Poder Executivo agilidade no pagamento/repasse dos valores referente ao complemento do Piso Nacional da Enfermagem devido à categoria, uma vez que os atrasos e a incerteza da data de sua efetivação têm gerado transtorno aos profissionais, que muito batalharam pela conquista deste benefício.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior