Ofício nº 196 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
196
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 160ª Reunião Ordinária realizada em 27 de maio de 2024 o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
É incontestável a crise climática que afeta todo o Brasil nos últimos anos e os impactos negativos advindos desta, desde a enchentes à crise hídrica em diversos municípios. A tragédia recentemente ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, torna o cenário ainda mais preocupante e Formiga não destoa dessa realidade, visto que o transbordamento dos Rios Formiga e Mata-cavalo ocorridos nos últimos anos causou inúmeros prejuízos materiais a comerciantes e moradores do entorno. Nesse sentido, se faz urgente a criação de uma Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, razão pela qual, solicito a inclusão no Orçamento Anual de 2025, de ação orçamentária voltada a institucionalização de políticas públicas dessa natureza.
É incontestável a crise climática que afeta todo o Brasil nos últimos anos e os impactos negativos advindos desta, desde a enchentes à crise hídrica em diversos municípios. A tragédia recentemente ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, torna o cenário ainda mais preocupante e Formiga não destoa dessa realidade, visto que o transbordamento dos Rios Formiga e Mata-cavalo ocorridos nos últimos anos causou inúmeros prejuízos materiais a comerciantes e moradores do entorno. Nesse sentido, se faz urgente a criação de uma Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, razão pela qual, solicito a inclusão no Orçamento Anual de 2025, de ação orçamentária voltada a institucionalização de políticas públicas dessa natureza.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior