Ofício nº 185 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
185
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal nº 6.242, de 23 de maio de 2024, que altera dispositivos da Lei nº 6.162 de 07 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior