Ofício nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 144ª Reunião Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2024 o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Os danos gerados à população formiguense decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro/2024, demonstram que mais uma vez a Prefeitura de Formiga não atuou de forma preventiva para passar por esse período chuvoso, pois ainda que se trate de um fenômeno natural, é incontestável que o mato alto e a sujeira que se encontram os rios, córregos e bueiros são fatores determinantes para os alagamentos e fortes enxurradas que danificaram estabelecimentos comerciais e residências.
Dessa forma, torna-se necessário que esta Casa Legislativa seja urgentemente informada acerca do planejamento/cronograma por parte da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental no que tange à limpeza geral da cidade, bem como por parte da Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana no que se refere à notificação dos proprietários de imóveis particulares para que procedam à limpeza de seus lotes.
Portanto, solicito com urgência a presença do Secretário Municipal de Gestão Ambiental Jorge Zaidam Viana de Oliveira e do Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana Rômulo Cabral de Oliveira, em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa para uso da tribuna e discorrer sobre as ações planejadas bem como aquelas já executadas, visando evitar mais prejuízos aos cidadãos considerando as chuvas que ainda ocorrerão.
Os danos gerados à população formiguense decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro/2024, demonstram que mais uma vez a Prefeitura de Formiga não atuou de forma preventiva para passar por esse período chuvoso, pois ainda que se trate de um fenômeno natural, é incontestável que o mato alto e a sujeira que se encontram os rios, córregos e bueiros são fatores determinantes para os alagamentos e fortes enxurradas que danificaram estabelecimentos comerciais e residências.
Dessa forma, torna-se necessário que esta Casa Legislativa seja urgentemente informada acerca do planejamento/cronograma por parte da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental no que tange à limpeza geral da cidade, bem como por parte da Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana no que se refere à notificação dos proprietários de imóveis particulares para que procedam à limpeza de seus lotes.
Portanto, solicito com urgência a presença do Secretário Municipal de Gestão Ambiental Jorge Zaidam Viana de Oliveira e do Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana Rômulo Cabral de Oliveira, em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa para uso da tribuna e discorrer sobre as ações planejadas bem como aquelas já executadas, visando evitar mais prejuízos aos cidadãos considerando as chuvas que ainda ocorrerão.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior