Ofício nº 373 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
373
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 137ª Reunião Ordinária realizada em 27 de novembro de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que seja esclarecido o motivo pelo qual o município de Formiga não foi selecionado para participar do programa “Minha Casa Minha Vida”. Considerando que cidades vizinhas foram incluídas no programa e que Formiga enfrenta um déficit habitacional significativo, é importante entender as razões específicas dessa exclusão. Solicito informações sobre se o Executivo realizou a inscrição do município no programa dentro do prazo estipulado e quais critérios ou condições podem ter contribuído para que Formiga não fosse selecionada.
Essa informação é crucial para avaliar as políticas habitacionais atuais e planejar estratégias futuras que atendam às necessidades de moradia da população de Formiga.
Que seja esclarecido o motivo pelo qual o município de Formiga não foi selecionado para participar do programa “Minha Casa Minha Vida”. Considerando que cidades vizinhas foram incluídas no programa e que Formiga enfrenta um déficit habitacional significativo, é importante entender as razões específicas dessa exclusão. Solicito informações sobre se o Executivo realizou a inscrição do município no programa dentro do prazo estipulado e quais critérios ou condições podem ter contribuído para que Formiga não fosse selecionada.
Essa informação é crucial para avaliar as políticas habitacionais atuais e planejar estratégias futuras que atendam às necessidades de moradia da população de Formiga.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior