Ofício nº 348 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
348
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 134ª Reunião Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023, o envio do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Na Reunião Ordinária de 16 de outubro de 2023, por unanimidade, os vereadores desta Casa Legislativa, decidiram pelo trancamento da pauta de votação dos projetos em tramitação em razão do atraso dos repasses de recursos financeiros por parte do Município de Formiga à Santa Casa de Caridade de Formiga que naquela data, conforme informado pela Gestora Executiva da instituição por meio do Ofício 221/2023, perfazia o montante de R$ 7.007.466,73 (sete milhões, sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Em 17 de outubro de 2023, questionada por esta vereadora, nova informação foi repassada pela diretoria da Santa Casa de Caridade, dando ciência acerca do início dos repasses em atraso. Ocorre que dentre o valor devido pelo Município de Formiga, há o débito de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) referente aos serviços de imagem prestados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, relativo a oito parcelas de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Esse valor, até a última segunda-feira, ainda não havia sido pago, razão pela qual solicito informações acerca do não-pagamento ao hospital, uma vez que a situação de inadimplência que já prolonga por tanto tempo poderá ensejar na paralização desse essencial serviço para os cidadãos atendidos na UPA.
Na Reunião Ordinária de 16 de outubro de 2023, por unanimidade, os vereadores desta Casa Legislativa, decidiram pelo trancamento da pauta de votação dos projetos em tramitação em razão do atraso dos repasses de recursos financeiros por parte do Município de Formiga à Santa Casa de Caridade de Formiga que naquela data, conforme informado pela Gestora Executiva da instituição por meio do Ofício 221/2023, perfazia o montante de R$ 7.007.466,73 (sete milhões, sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Em 17 de outubro de 2023, questionada por esta vereadora, nova informação foi repassada pela diretoria da Santa Casa de Caridade, dando ciência acerca do início dos repasses em atraso. Ocorre que dentre o valor devido pelo Município de Formiga, há o débito de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) referente aos serviços de imagem prestados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, relativo a oito parcelas de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Esse valor, até a última segunda-feira, ainda não havia sido pago, razão pela qual solicito informações acerca do não-pagamento ao hospital, uma vez que a situação de inadimplência que já prolonga por tanto tempo poderá ensejar na paralização desse essencial serviço para os cidadãos atendidos na UPA.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior