Ofício nº 323 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

323

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador Cabo Cunha, na 56ª Reunião Ordinária realizada em 5 de outubro de 2022, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Após as recentes discussões e implementações referentes ao Piso Nacional dos Enfermeiros, trago à sua atenção uma questão de igual importância concernente aos profissionais da odontologia em nosso município. A odontologia, sendo um ramo vital da saúde, contribui significativamente para o bem-estar e a qualidade de vida de nossos cidadãos. Os dentistas e auxiliares de odontologia, através de seus serviços, não apenas melhoram a saúde bucal, mas também impactam positivamente a saúde geral, a autoestima e a qualidade de vida de nossa população.

    Nesse sentido, gostaria de enfatizar a necessidade de reconhecer e valorizar adequadamente os profissionais da odontologia em nosso município, por meio da implementação do Piso Nacional destinado a estes profissionais. Esta ação não apenas reflete uma remuneração justa pelo trabalho essencial que realizam, mas também reitera o compromisso de nosso município com a promoção da saúde e o reconhecimento dos profissionais que contribuem diariamente para o bem-estar de nossa comunidade.

    Diante do exposto, solicito providências de Vossa Excelência no sentido de elaborar e enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei que vise a implementação do Piso Nacional para os profissionais da odontologia, incluindo dentistas e auxiliares, conforme estabelecido em normativas nacionais. Acredito que esta medida reforçará o compromisso de nosso município com a saúde pública, além de promover a valorização e o reconhecimento merecido a esses profissionais dedicados.

    Aguardo um posicionamento de Vossa Excelência a respeito desta solicitação, reiterando a importância da valorização dos profissionais da saúde para a qualidade de vida de nossa população.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior