Ofício nº 318 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
318
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal nº 6.126, de 03 de outubro de 2023, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.041 de 12 de maio de 2023.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior