Ofício nº 312 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
312
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Cabo Cunha, na 127ª Reunião Ordinária realizada em 18 de setembro de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando as deliberações e votações ocorridas recentemente nesta Casa Legislativa, que envolveram significativos projetos de lei concernentes à área da saúde, cuja aprovação soma um aporte financeiro superior a doze milhões de reais destinados ao custeio dos serviços de saúde em nosso município, venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos e informações adicionais a respeito de determinados aspectos do setor.
Exames Laboratoriais:
Solicito informações detalhadas sobre a atual situação dos exames laboratoriais na municipalidade, principalmente aqueles que envolvem análises de sangue e fezes.
Quais são as razões para possíveis demoras e/ou falta de disponibilidade desses exames?
Transferência da Farmácia Municipal:
Peço informações relativas à recente mudança da Farmácia Municipal para a Avenida Rio Branco.
Que estudos foram realizados para embasar tal decisão?
Quem foram os responsáveis por esses estudos?
Quais foram os critérios utilizados para assegurar que o novo local atende a todas as normas e condições necessárias para a armazenagem adequada de medicamentos, considerando as condições ideais de temperatura?
Solicito também informações acerca do valor do aluguel do novo prédio, bem como a data de início do contrato de locação.
Condições de Armazenamento de Medicamentos:
Que medidas estão sendo adotadas para garantir que o ambiente da nova farmácia seja mantido refrigerado, conforme as exigências para a preservação adequada de medicamentos?
Solicito a gentileza de fornecer as informações requeridas no menor tempo possível, em cumprimento ao princípio da transparência e em respeito ao direito à informação assegurado por lei aos cidadãos e aos seus representantes legítimos.
Certos de sua compreensão e colaboração, renovamos votos de estima e consideração.
Considerando as deliberações e votações ocorridas recentemente nesta Casa Legislativa, que envolveram significativos projetos de lei concernentes à área da saúde, cuja aprovação soma um aporte financeiro superior a doze milhões de reais destinados ao custeio dos serviços de saúde em nosso município, venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos e informações adicionais a respeito de determinados aspectos do setor.
Exames Laboratoriais:
Solicito informações detalhadas sobre a atual situação dos exames laboratoriais na municipalidade, principalmente aqueles que envolvem análises de sangue e fezes.
Quais são as razões para possíveis demoras e/ou falta de disponibilidade desses exames?
Transferência da Farmácia Municipal:
Peço informações relativas à recente mudança da Farmácia Municipal para a Avenida Rio Branco.
Que estudos foram realizados para embasar tal decisão?
Quem foram os responsáveis por esses estudos?
Quais foram os critérios utilizados para assegurar que o novo local atende a todas as normas e condições necessárias para a armazenagem adequada de medicamentos, considerando as condições ideais de temperatura?
Solicito também informações acerca do valor do aluguel do novo prédio, bem como a data de início do contrato de locação.
Condições de Armazenamento de Medicamentos:
Que medidas estão sendo adotadas para garantir que o ambiente da nova farmácia seja mantido refrigerado, conforme as exigências para a preservação adequada de medicamentos?
Solicito a gentileza de fornecer as informações requeridas no menor tempo possível, em cumprimento ao princípio da transparência e em respeito ao direito à informação assegurado por lei aos cidadãos e aos seus representantes legítimos.
Certos de sua compreensão e colaboração, renovamos votos de estima e consideração.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior