Ofício nº 305 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

305

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme registrado na 127ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 18 de setembro de 2023 por todos os Edis deste Poder Legislativo, vimos através deste convocar Vossa Excelência, com supedâneo no art. 50 da Constituição da República de 1988 c/c art. 23 da Lei Orgânica do Município a ocupar a tribuna desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2023, segunda-feira, a partir das 15h30min., para falar sobre a falta de água nos bairros do município e diversos assuntos pertinentes a essa Autarquia. Ressalta-se que o não atendimento da presente convocação, importará nas consequências legais.

    Indexação

    Convocação para uso da Tribuna

    Observação

    Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta