Ofício nº 160 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

160

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 319/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 9.293.000,00 (nove milhões e duzentos e noventa e três mil reais), que serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, solicita a seguinte informação:

    Solicito seja informado como será gasto o valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme previsto na ação 10.302.0010.2.499 – Manutenção do ICISMEP - Saúde/ 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha: 762).

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior