Ofício nº 149 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
149
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais e, atendendo solicitação do Vereador Flávio Santos do Couto - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011”, vem, pelo presente, solicitar a manifestação deste Sindicato acerca da referida proposição (cópia anexa).
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga