Ofício nº 67 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

67

Data de Apresentação

25/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, atendendo solicitação do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 292/2022, Mensagem nº 031/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 2.068.420,79 (dois milhões sessenta e oito mil quatrocentos e vinte reais setenta e nove centavos), que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, solicita o que se segue:

    Que seja informado a respeito de valores destinados à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, ficha 17.512.0008.1.030, remetendo informações sobre quais os valores já foram liberados nos anos de 2021 e 2022, e quais os valores executados e efetivamente pagos para a referida ficha.

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior