Ofício nº 321 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
321
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 229/2021, que acresce dispositivo à Lei nº 5.623, de 17 de maio de 2021, solicita as seguintes informações:
Segundo a Mensagem nº 0175/2021, a alteração que se pretende tem como escopo a inclusão da categoria médico veterinário entre os profissionais a serem beneficiados com o prêmio de produtividade de que trata a Lei nº 5.623.
Solicito, portanto, que seja informado quantos são os médicos veterinários que integram o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, onde trabalham e qual a carga horária dos mesmos.
Segundo a Mensagem nº 0175/2021, a alteração que se pretende tem como escopo a inclusão da categoria médico veterinário entre os profissionais a serem beneficiados com o prêmio de produtividade de que trata a Lei nº 5.623.
Solicito, portanto, que seja informado quantos são os médicos veterinários que integram o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, onde trabalham e qual a carga horária dos mesmos.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior