Ofício nº 305 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
305
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, em atendimento aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa e Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, incisos II e IV c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 18h30min., no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão das seguintes proposições:
* Projeto de Lei nº 196/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Formiga para o período de 2022 a 2025;
* Projeto de Lei nº 211/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga/MG para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 249.974.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais);
* Projeto de Lei nº 212/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.673, de 12 de julho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na oportunidade, informo que em virtude da situação de pandemia do coronavírus, fica permitido a ocupação de 50% (cinquenta por cento) pelos participantes dos assentos no plenário, conforme previsto na Portaria nº 71 de 08 de setembro de 2021.
A referida audiência será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga) e pela página do Facebook da Câmara Municipal de Formiga.
* Projeto de Lei nº 196/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Formiga para o período de 2022 a 2025;
* Projeto de Lei nº 211/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga/MG para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 249.974.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais);
* Projeto de Lei nº 212/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.673, de 12 de julho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na oportunidade, informo que em virtude da situação de pandemia do coronavírus, fica permitido a ocupação de 50% (cinquenta por cento) pelos participantes dos assentos no plenário, conforme previsto na Portaria nº 71 de 08 de setembro de 2021.
A referida audiência será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga) e pela página do Facebook da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Audiência Pública
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior