Ofício nº 347 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
347
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no exercício de suas atribuições regimentais, e atendendo à solicitação do Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 808/2024, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis às empresas Paviforte Engenharia Ltda. e Base Construtora e Empreendimentos Ltda., encaminhado por meio da Mensagem nº 133/2024, requerer:
Cópia integral da ata da reunião do colegiado do Codecon em que foi deliberada a aprovação das doações mencionadas no referido projeto de lei.
Cópia integral da ata da reunião do colegiado do Codecon em que foi deliberada a aprovação das doações mencionadas no referido projeto de lei.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior