Ofício nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais e atendendo à Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e ainda, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 808/2024, que autoriza o Município de Formiga à doação de imóveis às empresas Paviforte Engenharia Ltda. e Base Construtora e Empreendimentos Ltda., com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do município mediante implantação de unidade produtiva., solicita a seguinte informação:
A doação dos imóveis pretendida no Projeto de Lei nº 808/2024, não prejudicará as obras de expansão /construção do Centro de Defesa à Vida Animal (Codevida).
A doação dos imóveis pretendida no Projeto de Lei nº 808/2024, não prejudicará as obras de expansão /construção do Centro de Defesa à Vida Animal (Codevida).
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior