Ofício nº 319 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

319

Data de Apresentação

06/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 182ª Reunião Ordinária realizada em 04 de novembro de 2024, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):


    Solicito informações acerca do pagamento aos profissionais do complemento do Piso Nacional da Enfermagem, cujo vínculo empregatício com o Município de Formiga e a Santa Casa de Caridade, se efetivou por meio de contrato temporário.
    Conforme relatos encaminhados a esta vereadora, findo o contrato, os profissionais receberam os devidos valores da rescisão, exceto o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, embora este esteja vinculado diretamente ao CPF de cada trabalhador que exerceu a função no mês de referência e, portanto, já se encontra creditado em conta bancária do Município. Dessa forma, solicito informações sobre a previsão do pagamento do piso a esses profissionais outrora contratados.
    Solicito ainda informações sobre a previsão de pagamento do piso nos meses de novembro/dezembro 2024.

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Gleison Ribeiro Frade