Ofício nº 330 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
330
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, na 181ª Reunião Ordinária realizada em 28 de outubro de 2024, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que seja informado, com URGÊNCIA, sobre o pagamento das emendas individuais ao orçamento, uma vez que têm ocorrido diversas reclamações relacionadas ao estabelecimento de prazos curtos para a apresentação da documentação exigida pelas entidades e associações beneficiadas.
A situação, conforme nos foi informado, aponta para uma falta de planejamento quanto ao cronograma de pagamentos, já que, em vez de ocorrerem ao longo do ano, esses pagamentos estão sendo concentrados de forma tardia, no final do ano. Isso tem gerado pressão sobre as entidades, e tem deixado pouco tempo para a realização dos trâmites necessários, principalmente na área da saúde.
Que seja informado, com URGÊNCIA, sobre o pagamento das emendas individuais ao orçamento, uma vez que têm ocorrido diversas reclamações relacionadas ao estabelecimento de prazos curtos para a apresentação da documentação exigida pelas entidades e associações beneficiadas.
A situação, conforme nos foi informado, aponta para uma falta de planejamento quanto ao cronograma de pagamentos, já que, em vez de ocorrerem ao longo do ano, esses pagamentos estão sendo concentrados de forma tardia, no final do ano. Isso tem gerado pressão sobre as entidades, e tem deixado pouco tempo para a realização dos trâmites necessários, principalmente na área da saúde.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior