Ofício nº 296 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

296

Data de Apresentação

21/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais e atendendo à Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e ainda, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 787/2024, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para todos os servidores ocupantes do cargo de Servente/Servente Escolar vinculados à Secretária de Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências, solicito o agendamento de reunião entre as serventes escolares e essa vereadora, para discutirmos aspectos dessa proposição.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga