Ofício nº 226 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
226
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 164ª Reunião Ordinária realizada em 24 de junho de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
É recorrente os relatos encaminhados a esta vereadora acerca das dificuldades que os cidadãos estão tendo no tocante à realização de exames laboratoriais, que via de regra, deveriam ser ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Muitas pessoas, ainda que sem condições financeiras e em razão da urgência de diagnósticos ou realização de procedimentos, inclusive na UPA, estão recorrendo a laboratórios particulares para realização de exames que estão contemplados na “tabela do Sistema de Único de Saúde – SUS”.
Dessa maneira, solicito as seguintes informações:
a) Como está ocorrendo a oferta de exames laboratoriais à população? Estão sendo realizados pelo laboratório municipal ou através de empresas terceirizadas?
b) Qual o prazo médio, as pessoas têm aguardado para a efetiva realização de exames laboratoriais, desde a entrega do pedido solicitado pelo médico?
c) Por que a UPA não está ofertando todo os exames laboratoriais solicitados pelos médicos plantonistas? Há relatos, com comprovação documental, de que a família de paciente lá internado, aguardando transferência, teve de arcar os custos de alguns exames, inclusive, exame para aferição de glicose.
d) Solicito a relação dos gastos com exames laboratoriais, indicado por tipo, realizados a pedido de profissionais da UPA e das UBS's.
É recorrente os relatos encaminhados a esta vereadora acerca das dificuldades que os cidadãos estão tendo no tocante à realização de exames laboratoriais, que via de regra, deveriam ser ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Muitas pessoas, ainda que sem condições financeiras e em razão da urgência de diagnósticos ou realização de procedimentos, inclusive na UPA, estão recorrendo a laboratórios particulares para realização de exames que estão contemplados na “tabela do Sistema de Único de Saúde – SUS”.
Dessa maneira, solicito as seguintes informações:
a) Como está ocorrendo a oferta de exames laboratoriais à população? Estão sendo realizados pelo laboratório municipal ou através de empresas terceirizadas?
b) Qual o prazo médio, as pessoas têm aguardado para a efetiva realização de exames laboratoriais, desde a entrega do pedido solicitado pelo médico?
c) Por que a UPA não está ofertando todo os exames laboratoriais solicitados pelos médicos plantonistas? Há relatos, com comprovação documental, de que a família de paciente lá internado, aguardando transferência, teve de arcar os custos de alguns exames, inclusive, exame para aferição de glicose.
d) Solicito a relação dos gastos com exames laboratoriais, indicado por tipo, realizados a pedido de profissionais da UPA e das UBS's.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Gleison Ribeiro Frade