Ofício nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 060/2024, altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações, solicita as seguintes informações:
1) Com todas as mudanças que ocorrerão na Lei Complementar nº 169/2017, serão as mesmas pessoas a ocupar os “novos” cargos, seja amplo ou limitado?
2) Solicita lista com o nome dos servidores que ocuparão os cargos alterados conforme o Projeto de Lei Complementar nº 060/2024.
1) Com todas as mudanças que ocorrerão na Lei Complementar nº 169/2017, serão as mesmas pessoas a ocupar os “novos” cargos, seja amplo ou limitado?
2) Solicita lista com o nome dos servidores que ocuparão os cargos alterados conforme o Projeto de Lei Complementar nº 060/2024.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior