Ofício nº 192 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
192
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 160ª Reunião Ordinária realizada em 27 de maio de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Foi encaminhado relato a esta vereadora acerca de possível rescisão contratual dos profissionais médicos que prestam serviços ao Município de Formiga por intermédio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, situação que, se de fato ocorrer, prejudicará consideravelmente o atendimento médico à população.
Nesse sentido, solicito sejam encaminhadas a esta vereadora as seguintes informações:
a) Prazo de validade do contrato estabelecido entre o Município de Formiga e ICISMEP, no tocante à prestação de serviços por profissionais médicos.
b) A oferta de atendimentos médicos através do ICISMEP à população formiguense está assegurada até o mês de dezembro/2024? Em caso negativo, qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para não desassistir os pacientes nas especialidades médicas ofertadas via ICISMEP?
Foi encaminhado relato a esta vereadora acerca de possível rescisão contratual dos profissionais médicos que prestam serviços ao Município de Formiga por intermédio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, situação que, se de fato ocorrer, prejudicará consideravelmente o atendimento médico à população.
Nesse sentido, solicito sejam encaminhadas a esta vereadora as seguintes informações:
a) Prazo de validade do contrato estabelecido entre o Município de Formiga e ICISMEP, no tocante à prestação de serviços por profissionais médicos.
b) A oferta de atendimentos médicos através do ICISMEP à população formiguense está assegurada até o mês de dezembro/2024? Em caso negativo, qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para não desassistir os pacientes nas especialidades médicas ofertadas via ICISMEP?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Gleison Ribeiro Frade