Ofício nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 351/2024-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, encaminhar, em anexo, o Projeto de Lei Complementar nº 59/2024 e o Estatuto dos Servidores Municipais de Formiga/MG e suas alterações.
Oportuno esclarecer que foi aprovado na 159ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 20 de maio de 2024 a citada proposição que originou a Lei Complementar nº 261 de 22 de maio de 2024, cuja a publicação segue anexa.
Oportuno esclarecer que foi aprovado na 159ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 20 de maio de 2024 a citada proposição que originou a Lei Complementar nº 261 de 22 de maio de 2024, cuja a publicação segue anexa.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Ana Flávia Lurian de Paiva