Ofício nº 171 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
171
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo à Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências, bem como a audiência pública realizada em 08 de maio, com amplo debate sobre o tema, solicita a manifestação da Associação dos Feirantes acerca da viabilidade ou não da aprovação da referida proposição.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Diretoria da Associação de Feirantes