Ofício nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 154ª Reunião Ordinária realizada em 15 de abril de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024 foi aprovado o Projeto de Lei nº 720/2024, autorizando a abertura de crédito suplementar no valor de R$208.769,00 (duzentos e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais) destinado às ações de controle da dengue. Sabemos que o Município de Formiga passa por uma situação de emergência, conforme declarado através do Decreto Municipal nº 10.313 de 07 de março de 2024.
Dessa forma, se faz necessário acompanhar esse cenário, de maneira que solicito as seguintes informação sobre a atual situação da dengue no Município de Formiga:
a) Houve queda na taxa de contaminação da doença?
b) Diminuiu o fluxo de atendimento de pacientes acometidos pela dengue, no CEMAS (Centro Municipal de Atenção à Saúde) e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)?
c) Qual o planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange ao acompanhamento domiciliar de pacientes pós-atendimento no CEMAS? Há um intercâmbio entre o Centro Municipal de Atenção à Saúde e as UBS's (Unidade Básica de Saúde) visando acompanhar a evolução do estado de saúde dos pacientes ?
Na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024 foi aprovado o Projeto de Lei nº 720/2024, autorizando a abertura de crédito suplementar no valor de R$208.769,00 (duzentos e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais) destinado às ações de controle da dengue. Sabemos que o Município de Formiga passa por uma situação de emergência, conforme declarado através do Decreto Municipal nº 10.313 de 07 de março de 2024.
Dessa forma, se faz necessário acompanhar esse cenário, de maneira que solicito as seguintes informação sobre a atual situação da dengue no Município de Formiga:
a) Houve queda na taxa de contaminação da doença?
b) Diminuiu o fluxo de atendimento de pacientes acometidos pela dengue, no CEMAS (Centro Municipal de Atenção à Saúde) e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)?
c) Qual o planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange ao acompanhamento domiciliar de pacientes pós-atendimento no CEMAS? Há um intercâmbio entre o Centro Municipal de Atenção à Saúde e as UBS's (Unidade Básica de Saúde) visando acompanhar a evolução do estado de saúde dos pacientes ?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Gleison Ribeiro Frade