Ofício nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais e, atendendo solicitação do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, encaminho para conhecimento e manifestação dessa entidade, cópia do Projeto de Lei nº 732/2024, que altera dispositivos das Leis nos 3.350, de 9 de maio de 2002 e 6.033, de 9 de maio de 2023, visando propiciar maior eficiência e celeridade na aplicação dos recursos existentes no Fundo Municipal de Meio Ambiente em pertinentes projetos ambientais.
Seguem anexas cópias do referido projeto e das leis que sofrerão alteração.
Contamos com a valiosa contribuição dessa prestigiada instituição para enriquecer o debate e fortalecer a nossa política ambiental.
Seguem anexas cópias do referido projeto e das leis que sofrerão alteração.
Contamos com a valiosa contribuição dessa prestigiada instituição para enriquecer o debate e fortalecer a nossa política ambiental.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Flávio Andreote dos Santos