Ofício nº 160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
160
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 151/2024-4ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, informar que o Projeto de Lei nº 119/2021, que desafeta a Unidade de Conservação Ambiental denominada “Parque Natural São Judas”, não foi aprovado, tendo em vista que estava aguardando o envio do laudo pericial deste órgão.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Henrique Carlini Pereira