Ofício nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 158ª Reunião Ordinária realizada em 13 de maio de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a implementação da Faixa Azul na cidade:
a) Planejamento da Administração Municipal para implantar o estacionamento rotativo;
b) Quais e quantos servidores vão realizar o serviço?;
c) Qual o regime jurídico desses servidores e a jornada de trabalho que vão realizar, inclusive, horários de funcionamento da Faixa Azul?
d) Qual a data prevista para iniciar o serviço e o valor a ser cobrado de acordo com a natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas?
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a implementação da Faixa Azul na cidade:
a) Planejamento da Administração Municipal para implantar o estacionamento rotativo;
b) Quais e quantos servidores vão realizar o serviço?;
c) Qual o regime jurídico desses servidores e a jornada de trabalho que vão realizar, inclusive, horários de funcionamento da Faixa Azul?
d) Qual a data prevista para iniciar o serviço e o valor a ser cobrado de acordo com a natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior