Ofício nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 149ª Reunião Ordinária realizada em 11 de março de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando a publicação do Decreto nº 10.313 de 07/03/2024, que declara em Situação de Emergência o Município de Formiga em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, solicito sejam informadas quais as ações foram efetivamente implementadas e quais ainda serão, especialmente no que se refere:
a) contratação de empresa ou de trabalhadores para serviços de limpeza dos rios e córregos, apontado o cronograma de execução;
b) contratação de capinadores para limpeza das vias;
c) aquisição de materiais e insumos;
d) campanhas de conscientização;
e) fiscalização de lotes vagos e aplicação de penalidades no caso de descumprimento de notificação;
f) limpeza dos lotes vagos de propriedade do município.
Considerando a publicação do Decreto nº 10.313 de 07/03/2024, que declara em Situação de Emergência o Município de Formiga em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, solicito sejam informadas quais as ações foram efetivamente implementadas e quais ainda serão, especialmente no que se refere:
a) contratação de empresa ou de trabalhadores para serviços de limpeza dos rios e córregos, apontado o cronograma de execução;
b) contratação de capinadores para limpeza das vias;
c) aquisição de materiais e insumos;
d) campanhas de conscientização;
e) fiscalização de lotes vagos e aplicação de penalidades no caso de descumprimento de notificação;
f) limpeza dos lotes vagos de propriedade do município.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Adriana Costa Prado de Oliveira