Ofício nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 147ª Reunião Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Solicito seja encaminhada a esta vereadora relação informando os nomes de todos os servidores públicos que atuam na Diretoria de Compras Públicas da Administração Direta, do SAAE e do PREVIFOR, apontando de forma pormenorizado os seguintes dados:
a) Denominação do cargo conforme previsto na legislação municipal;
b) Vínculo empregatício: efetivo, cargo comissionado, contrato por tempo determinado;
c) Descrição das funções/atividades efetivamente desenvolvidas no setor, não bastando o simples apontamento do dispositivo legal que contém as atribuições dos cargos, mas a descrição fática exercida no cotidiano do trabalho;
d) Carga horária, inclusive horários de entrada e saída.
Solicito ainda seja informado se há servidor em acúmulo de funções na Diretoria de Compras Públicas.
Solicito seja encaminhada a esta vereadora relação informando os nomes de todos os servidores públicos que atuam na Diretoria de Compras Públicas da Administração Direta, do SAAE e do PREVIFOR, apontando de forma pormenorizado os seguintes dados:
a) Denominação do cargo conforme previsto na legislação municipal;
b) Vínculo empregatício: efetivo, cargo comissionado, contrato por tempo determinado;
c) Descrição das funções/atividades efetivamente desenvolvidas no setor, não bastando o simples apontamento do dispositivo legal que contém as atribuições dos cargos, mas a descrição fática exercida no cotidiano do trabalho;
d) Carga horária, inclusive horários de entrada e saída.
Solicito ainda seja informado se há servidor em acúmulo de funções na Diretoria de Compras Públicas.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior