Ofício nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, atendendo à solicitação do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, destaca uma questão emergente relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 53/2024, que dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.
Segundo a Mensagem nº 23/2024, que encaminha o projeto, a alteração visa promover a criação e a adequação de cargos da estrutura administrativa municipal, o qual segue acompanhado do devido impacto orçamentário-financeiro, em observância ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobreleva-se que os cargos são direcionados a áreas da saúde, educação e administrativas, mostrando-se imperiosos para o funcionamento da máquina pública com aprimoramento dos trabalhos e consequente atendimento do interesse público, ao passo que servirão à direção chefia e assessoramento de escolas, equipes e setores que prestam serviços indispensáveis ao atendimento dos munícipes.
Diante do exposto, solicito ser informado o nome daqueles que irão assumir os cargos de que trata a referida propositura.
Segundo a Mensagem nº 23/2024, que encaminha o projeto, a alteração visa promover a criação e a adequação de cargos da estrutura administrativa municipal, o qual segue acompanhado do devido impacto orçamentário-financeiro, em observância ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobreleva-se que os cargos são direcionados a áreas da saúde, educação e administrativas, mostrando-se imperiosos para o funcionamento da máquina pública com aprimoramento dos trabalhos e consequente atendimento do interesse público, ao passo que servirão à direção chefia e assessoramento de escolas, equipes e setores que prestam serviços indispensáveis ao atendimento dos munícipes.
Diante do exposto, solicito ser informado o nome daqueles que irão assumir os cargos de que trata a referida propositura.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior