Ofício nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 145ª Reunião Ordinária realizada em 08 de fevereiro de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
A Lei Municipal nº 6.162 de 7 de dezembro de 2023, institui a gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal e conforme informação anteriormente repassada pelo Secretário Municipal de Saúde, o pagamento desse benefício aos servidores encontra-se pendente em razão da apuração dos indicadores alcançados pelas equipes de Saúde Bucal.
Portanto, solicito seja encaminhado a esta vereadora as seguintes informações/dados:
· Documentação relacionando todos os indicadores de saúde bucal no período compreendido entre a junho a dezembro/2023;
· Número de equipes de Saúde Bucal atualmente existentes e CNES vinculado a cada uma dessas equipes;
· Relação informando todos os descredenciamentos de equipes de Saúde Bucal que ocorreram e respectivos motivos;
· Número de profissionais – Cirurgiões Dentista e Auxiliares em Saúde Bucal – que compõe as equipes de Saúde Bucal de cada Unidade de Saúde do Município de Formiga;
· Perspectiva de pagamento da gratificação instituída pela Lei nº 6.162/2023.
A Lei Municipal nº 6.162 de 7 de dezembro de 2023, institui a gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal e conforme informação anteriormente repassada pelo Secretário Municipal de Saúde, o pagamento desse benefício aos servidores encontra-se pendente em razão da apuração dos indicadores alcançados pelas equipes de Saúde Bucal.
Portanto, solicito seja encaminhado a esta vereadora as seguintes informações/dados:
· Documentação relacionando todos os indicadores de saúde bucal no período compreendido entre a junho a dezembro/2023;
· Número de equipes de Saúde Bucal atualmente existentes e CNES vinculado a cada uma dessas equipes;
· Relação informando todos os descredenciamentos de equipes de Saúde Bucal que ocorreram e respectivos motivos;
· Número de profissionais – Cirurgiões Dentista e Auxiliares em Saúde Bucal – que compõe as equipes de Saúde Bucal de cada Unidade de Saúde do Município de Formiga;
· Perspectiva de pagamento da gratificação instituída pela Lei nº 6.162/2023.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior