Ofício nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo ao Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, encaminha ao Sr. Presidente do SINTRAMFOR o seguinte pedido de informação:
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Dessa forma, para subsidiar a análise da proposição, solicito cópia atualizada do Estatuto do SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga.
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Dessa forma, para subsidiar a análise da proposição, solicito cópia atualizada do Estatuto do SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga