Ofício nº 126 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

126

Data de Apresentação

25/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 155ª Reunião da 19ª Legislatura desta Casa de Leis, Sessão Ordinária, realizada em 22/2/2024, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Recentemente, fui alertado por meio de uma publicação no Instagram de uma moradora do bairro Engenho de Serra, sobre uma situação alarmante de envenenamento de gatos naquela área. Essa prática cruel, aparentemente, não se restringe apenas ao Engenho de Serra, mas tem sido relatada em outros bairros de nossa cidade. Diante da gravidade desta denúncia, solicito que essa questão seja investigada com a urgência que requer.

    Portanto, peço que sejam tomadas as seguintes providências:

    1. Que o Executivo municipal, em colaboração com os órgãos competentes, inicie uma investigação para confirmar a veracidade dessas denúncias.
    2. Que se verifique a existência de registros oficiais de casos de envenenamento de animais nas áreas mencionadas.

    É essencial que as autoridades competentes atuem para esclarecer esses acontecimentos e assegurar que medidas preventivas e punitivas sejam aplicadas conforme necessário para proteger os animais e a comunidade em geral.

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior