Ofício nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa:
- Lei nº 6.229, de 19 de abril de 2024, dispõe autoriza a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos, denominada “Bolsa Creche”, no Município de Formiga e dá outras providências.
- Lei nº 6.230, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas Escolas e dá outras providências.
- Lei nº 6.229, de 19 de abril de 2024, dispõe autoriza a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos, denominada “Bolsa Creche”, no Município de Formiga e dá outras providências.
- Lei nº 6.230, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas Escolas e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior