Ofício nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 247/2024-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, prestar as seguintes informações descritas abaixo:
a) Sim. Informo que todos os pedidos de providências (Indicações) passam pelo Presidente da Câmara Municipal e, posteriormente, são encaminhados ao Poder Executivo, conforme art. 219, §4º do Regimento Interno.
a.1) Segue, em anexo, todas Indicações no período de 01/07/2023 a 01/04/2024. Informo que foi realizado levantamento das Indicações de cada vereador, sendo que os pedidos respondidos estão identificados com o carimbo de respondido e as respectivas respostas estão anexas as Indicações. Os pedidos não respondidos não estão identificados. Informo ainda que as outras solicitações encaminhadas via ofício de gabinete de cada vereador são de controle exclusivo de seus Assessores Parlamentares e não são controlados pela Secretaria da Câmara.
b) Algumas indicações são respondidas e as cópias das respostas são encaminhadas aos vereadores para conhecimento.
b.1) As cópias das seguem conforme informada no item a.1.
a) Sim. Informo que todos os pedidos de providências (Indicações) passam pelo Presidente da Câmara Municipal e, posteriormente, são encaminhados ao Poder Executivo, conforme art. 219, §4º do Regimento Interno.
a.1) Segue, em anexo, todas Indicações no período de 01/07/2023 a 01/04/2024. Informo que foi realizado levantamento das Indicações de cada vereador, sendo que os pedidos respondidos estão identificados com o carimbo de respondido e as respectivas respostas estão anexas as Indicações. Os pedidos não respondidos não estão identificados. Informo ainda que as outras solicitações encaminhadas via ofício de gabinete de cada vereador são de controle exclusivo de seus Assessores Parlamentares e não são controlados pela Secretaria da Câmara.
b) Algumas indicações são respondidas e as cópias das respostas são encaminhadas aos vereadores para conhecimento.
b.1) As cópias das seguem conforme informada no item a.1.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Guilherme de Sales Gonçalves