Ofício nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atendendo solicitação do Vereador Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa, Relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 29/2024, encaminho para conhecimento e manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cópia do Projeto de Lei nº 691/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências.
Indexação
Encaminha cópia de projeto
Observação
Destinatario(a):Vitória Náutico Residence