Ofício nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atendendo ao pedido Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, é o presente ofício para convidar o Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, para ocupar a tribuna desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária de 29 de abril de 2024, a fim de prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da Lei Complementar nº 511, de 29 de novembro de 1963, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar 33, de 26 de maio de 2010.
Solicito a gentileza de confirmar a presença antecipadamente na Secretaria desta Casa Legislativa, através do telefone 3329-2611.
Solicito a gentileza de confirmar a presença antecipadamente na Secretaria desta Casa Legislativa, através do telefone 3329-2611.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Rômulo Cabral de Oliveira