Ofício nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, vem pelo presente, informar a Vossa Excelência que foi REJEITADO na 151ª (centésima quinquagésima primeira) Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2024, o Projeto de Lei Complementar nº 056/2024, encaminhado através da Mensagem nº 040/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 228, de 22 de junho de 2022 (Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), em atendimento ao requisitado pelo Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto por meio do Ofício nº 52/2024/SAAE
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Adriana Costa Prado de Oliveira