Ofício nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 144ª Reunião Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Solicito relação informando todas as autuações promovidas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana em face dos imóveis de propriedade particular no que tange à inobservância do dever de manutenção e limpeza dos lotes.
Solicito ainda relatório acerca das ações de limpeza promovidas pelo Poder Executivo nos imóveis de propriedade do Município de Formiga.
Solicito relação informando todas as autuações promovidas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana em face dos imóveis de propriedade particular no que tange à inobservância do dever de manutenção e limpeza dos lotes.
Solicito ainda relatório acerca das ações de limpeza promovidas pelo Poder Executivo nos imóveis de propriedade do Município de Formiga.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior