Ofício nº 367 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
367
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Luiz Carlos Estevão - Luiz Carlos Tocão juntamente a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga na 136ª Reunião Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que seja informada a atual situação para a reestruturação/reativação do Conselho Municipal de Identidade de Negra - COMIN, previsto na Lei Municipal nº 4.082, de 30 de junho de 2008, que cria o Conselho Municipal da Identidade Negra e dá outras providências. Oportuno ressaltar que, a função dos conselhos é estimular a participação popular na gestão pública para que haja uma melhor relação com a população e garantir a transparência na elaboração e execução de políticas públicas.
Que seja informada a atual situação para a reestruturação/reativação do Conselho Municipal de Identidade de Negra - COMIN, previsto na Lei Municipal nº 4.082, de 30 de junho de 2008, que cria o Conselho Municipal da Identidade Negra e dá outras providências. Oportuno ressaltar que, a função dos conselhos é estimular a participação popular na gestão pública para que haja uma melhor relação com a população e garantir a transparência na elaboração e execução de políticas públicas.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior