Ofício nº 362 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
362
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 136ª Reunião Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023, o envio da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Conforme informação encaminhada pela Secretaria de Fazenda, anexo ao Of. GAB 692/2023, o Município de Formiga tem saldo em conta bancária no valor de R$2.148.357,13 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e se te reais e treze centavos) provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP/CIP e não obstante, há diversas vias e praças às escuras, mal iluminadas, com lâmpadas queimadas, tais como a Rua Paschoalino Natale localizada no bairro Santo Antônio e a Praça Rubens Dalariva.
Tal fato, somado à situação de muitas praças e ruas tomadas pelo mato alto, causa ainda mais riscos à integridade física de moradores e frequentadores, visto que a quantidade de animais peçonhentos que têm aparecidos nesses locais.
Portanto, solicito esclarecimentos por parte do Poder Executivo no que tange à precariedade da iluminação pública do município de Formiga, malgrado a disponibilidade financeira para investimento que ultrapassa o valor de dois milhões de reais.
Conforme informação encaminhada pela Secretaria de Fazenda, anexo ao Of. GAB 692/2023, o Município de Formiga tem saldo em conta bancária no valor de R$2.148.357,13 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e se te reais e treze centavos) provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP/CIP e não obstante, há diversas vias e praças às escuras, mal iluminadas, com lâmpadas queimadas, tais como a Rua Paschoalino Natale localizada no bairro Santo Antônio e a Praça Rubens Dalariva.
Tal fato, somado à situação de muitas praças e ruas tomadas pelo mato alto, causa ainda mais riscos à integridade física de moradores e frequentadores, visto que a quantidade de animais peçonhentos que têm aparecidos nesses locais.
Portanto, solicito esclarecimentos por parte do Poder Executivo no que tange à precariedade da iluminação pública do município de Formiga, malgrado a disponibilidade financeira para investimento que ultrapassa o valor de dois milhões de reais.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior