Ofício nº 338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
338
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção à solicitação da Relatora da Comissão Especial de Saúde, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrada e aprovada na 133ª Reunião Ordinária realizada em 30 de outubro de 2023, encaminho cópia do Relatório Final dos trabalhos fiscalizatórios realizado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Formiga.
Saliento que o mencionado relatório foi também encaminhado ao Chefe do Executivo, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde e à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG.
Necessário esclarecer que os anexos ao referido relatório não serão enviados, uma que contêm dados pessoais de usuários e trabalhadores do SUS, contudo, aos órgãos executores e fiscalizadores da política municipal de saúde foi disponibilizado em seu interior teor.
Por fim, ressalto que este relatório foi devidamente apresentado aos demais edis e interessados, na 132ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 23 de outubro de 2023.
Saliento que o mencionado relatório foi também encaminhado ao Chefe do Executivo, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde e à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG.
Necessário esclarecer que os anexos ao referido relatório não serão enviados, uma que contêm dados pessoais de usuários e trabalhadores do SUS, contudo, aos órgãos executores e fiscalizadores da política municipal de saúde foi disponibilizado em seu interior teor.
Por fim, ressalto que este relatório foi devidamente apresentado aos demais edis e interessados, na 132ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 23 de outubro de 2023.
Indexação
Relatório - Comissão Especial
Observação
Destinatario(a):Carlos Alberto Sales