Ofício nº 291 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
291
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, vem através deste, informar a Vossa Excelência que o Veto ao Projeto de Lei nº 526/2023, que dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Escolar, encaminhado através da Mensagem nº 113/2023, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 04/09/2023 e teve o seu veto MANTIDO.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior