Ofício nº 284 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

284

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 123ª Reunião Ordinária realizada em 10 de agosto de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Tendo em vista as preocupações crescentes com a condição dos residentes no antigo Centro Social Urbano, dirijo-me ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, com o intuito de obter informações e esclarecimentos sobre a situação da Sra. Orlinda Maria de Jesus, seu filho Jocélio de Jesus e outro cidadão formiguense com transtornos mentais. Eles atualmente residem nas dependências do mencionado Centro Social Urbano, localizado na Rua Ides Édson de Resende, próximo à ACIF.

    Em uma visita realizada recentemente ao referido local, foi possível constatar que essas pessoas continuam vivendo em condições notavelmente precárias. Em face desta realidade, é imperativo entender as medidas que estão sendo implementadas ou ao menos consideradas pela Secretaria responsável para assegurar os direitos e o bem-estar desses cidadãos, especialmente levando em conta a vulnerabilidade associada a suas condições.

    Diante do exposto, solicito um retorno urgente sobre as ações planejadas, bem como qualquer providência que será tomada em curto prazo para remediar esta situação.

    Indexação

    Solicitação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior