Ofício nº 411 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
411
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 81ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Conforme registro na Reunião Ordinária de 28/05/2018, encaminhei solicitação ao Sr. Prefeito contida no Ofício nº 232/2018/SCMF de 05/06/2018, no qual solicitei diversas informações acerca do CAPS. Contudo, até a presente data, não foi enviada a devida resposta.
Dessa forma, reitero a informação solicitado no referido ofício para que o Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador relatório contendo toda a movimentação financeira e orçamentária do CAPS, compreendendo desde janeiro de 2017 até o presente período.
Solicito ainda que as receitas sejam detalhadas por tipo, por exemplo, se é ordinária, se o recurso é oriundo de outro ente da federação; inclusive no caso de recursos federais e estaduais, sejam encaminhadas cópias dos referidos convênios.
Quanto às despesas, que as mesmas sejam detalhadas, informando inclusive qual a fonte do recurso foi utilizada.
A situação do CAPS é crítica, uma vez que há mais de sete mil pacientes sendo atendidos por apenas um médico psiquiátrico e, conforme informação da APROSAM (Associação Pró-Saúde Mental de Formiga), esse profissional cogita pedir demissão. Esse último fato procede?
Conforme registro na Reunião Ordinária de 28/05/2018, encaminhei solicitação ao Sr. Prefeito contida no Ofício nº 232/2018/SCMF de 05/06/2018, no qual solicitei diversas informações acerca do CAPS. Contudo, até a presente data, não foi enviada a devida resposta.
Dessa forma, reitero a informação solicitado no referido ofício para que o Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador relatório contendo toda a movimentação financeira e orçamentária do CAPS, compreendendo desde janeiro de 2017 até o presente período.
Solicito ainda que as receitas sejam detalhadas por tipo, por exemplo, se é ordinária, se o recurso é oriundo de outro ente da federação; inclusive no caso de recursos federais e estaduais, sejam encaminhadas cópias dos referidos convênios.
Quanto às despesas, que as mesmas sejam detalhadas, informando inclusive qual a fonte do recurso foi utilizada.
A situação do CAPS é crítica, uma vez que há mais de sete mil pacientes sendo atendidos por apenas um médico psiquiátrico e, conforme informação da APROSAM (Associação Pró-Saúde Mental de Formiga), esse profissional cogita pedir demissão. Esse último fato procede?
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior