Ofício nº 328 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
328
Data de Apresentação
11/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 76ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de julho de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que o prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, encaminhe a esta Casa a Legislação pertinente que respalda as ações de licenciamento de Empreendimentos de Classe 2 (porte pequeno), de baixo impacto ambiental.
Que o prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, encaminhe a esta Casa a Legislação pertinente que respalda as ações de licenciamento de Empreendimentos de Classe 2 (porte pequeno), de baixo impacto ambiental.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior