Ofício nº 322 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
322
Data de Apresentação
10/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Ofício nº 340/2018-3ª PJ da Ilustre Promotora de Justiça, encaminho a Lei Complementar nº 044/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga-MG e suas alterações. Seguem anexas as cópias das seguintes leis:
Lei Complementar nº 044/2011; Lei Complementar nº 050/2011; Lei Complementar nº 074/2012; Lei Complementar nº 075/2012; Lei Complementar nº 081/2012; Lei Complementar nº 103/2012; Lei Complementar nº 120/2014; Lei Complementar nº 124/2014; Lei Complementar nº 132/2014 e a Lei Complementar nº 171/2017.
Lei Complementar nº 044/2011; Lei Complementar nº 050/2011; Lei Complementar nº 074/2012; Lei Complementar nº 075/2012; Lei Complementar nº 081/2012; Lei Complementar nº 103/2012; Lei Complementar nº 120/2014; Lei Complementar nº 124/2014; Lei Complementar nº 132/2014 e a Lei Complementar nº 171/2017.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos