Ofício nº 294 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
294
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 431/2018/4ªPJ, subscrito por Vossa Excelência, encaminho cópia, em anexo, dos seguintes documentos:
a) Projeto de Lei nº 205/2002 e sua justificativa;
b) Lei nº 3.354 de 16 de maio de 2002.
Informo ainda, que o Projeto de Lei nº 167/2018 não foi apresentado com justificativa.
Tão logo seja realizada a perícia técnica, solicito que esta Casa Legislativa seja informada para dar continuidade ao processo legislativo.
a) Projeto de Lei nº 205/2002 e sua justificativa;
b) Lei nº 3.354 de 16 de maio de 2002.
Informo ainda, que o Projeto de Lei nº 167/2018 não foi apresentado com justificativa.
Tão logo seja realizada a perícia técnica, solicito que esta Casa Legislativa seja informada para dar continuidade ao processo legislativo.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco